1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Letícia Ferrão de Oliveira LTDA (Dra. Letícia Ferrão Serviços Médicos), localizado em leticiaferraoservicosmedicos.site, você concorda com estes Termos de Uso e se compromete a cumpri-los. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.
2. Serviços Médicos Oferecidos
Este site tem como objetivo fornecer informações sobre os serviços médicos oferecidos pela Dra. Letícia Ferrão, conforme CNAE 86.30-5-99 (Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente), incluindo:
- Consultas médicas ambulatoriais
- Acompanhamento médico de saúde
- Check-up preventivo
- Orientações médicas em saúde
- Atendimento a condições médicas agudas
- Prescrição médica e solicitação de exames
3. Informações Médicas
As informações médicas disponíveis neste site são fornecidas para fins educacionais e informativos. Elas não constituem:
- Diagnóstico médico
- Prescrição ou recomendação de tratamento
- Substituição da consulta médica presencial
- Orientação para automedicação
Sempre consulte um médico para questões específicas de saúde. Em caso de emergência, procure atendimento médico imediato.
4. Agendamento de Consultas
4.1. Solicitação de Agendamento
Ao solicitar um agendamento através deste site, você autoriza o contato por telefone ou e-mail para confirmação da consulta e envio de informações relevantes.
4.2. Confirmação
O agendamento estará confirmado somente após confirmação por nossa equipe. A disponibilidade de horários está sujeita à agenda médica.
4.3. Cancelamentos
Cancelamentos devem ser feitos com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos em cima da hora podem estar sujeitos a políticas específicas.
5. Pronto-Socorro e Emergências
Conforme CNAE secundário 86.10-1-02, informamos que:
- Este site não oferece atendimento de pronto-socorro
- Emergências médicas devem ser atendidas em unidades hospitalares adequadas
- Não utilize este site para solicitar atendimento de emergência
- Em caso de emergência, ligue para o SAMU (192) ou vá ao pronto-socorro mais próximo
6. Responsabilidades do Usuário
Você concorda em utilizar este site apenas para fins legítimos. É expressamente proibido:
- Utilizar o site para autodiagnóstico ou automedicação
- Fornecer informações falsas ou enganosas
- Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
- Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
- Utilizar o site para fins comerciais não autorizados
- Reproduzir conteúdo sem autorização prévia
7. Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos sua privacidade. Os dados pessoais coletados através deste site são utilizados exclusivamente para:
- Agendamento de consultas médicas
- Comunicação relacionada aos serviços médicos
- Cumprimento de obrigações legais na área da saúde
Consulte nossa Política de Privacidade para informações completas sobre proteção de dados.
8. Limitação de Responsabilidade
A Dra. Letícia Ferrão Serviços Médicos não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no funcionamento do site
- Danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site
- Conteúdo de sites de terceiros linkados a partir deste site
- Decisões médicas tomadas com base apenas nas informações do site
- Emergências médicas que requeiram atendimento imediato
- Atrasos ou impossibilidade de atendimento por fatores externos
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é propriedade da Letícia Ferrão de Oliveira LTDA e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
10. Links para Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.
11. Alterações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados.
12. Informações da Empresa
Razão Social: Letícia Ferrão de Oliveira LTDA
Nome Fantasia: Letícia Ferrão Serviços Médicos
CNPJ: 62.888.962/0001-86
Especialidade Principal: 86.30-5-99 - Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
Especialidade Secundária: 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
Especialidade Secundária: 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 1435 - Pvmto 7 Sala 708, Savassi, Belo Horizonte - MG, 30130-138
Telefone: (47) 8464-5360
E-mail: contato@leticiaferraoservicosmedicos.site
Site: leticiaferraoservicosmedicos.site
13. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: contato@leticiaferraoservicosmedicos.site
Telefone/WhatsApp: (47) 8464-5360
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 1435 - Pvmto 7 Sala 708, Savassi, Belo Horizonte - MG
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h (exceto feriados)
14. Disposições Gerais
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Belo Horizonte - MG.
A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Data de vigência: 25 de Setembro de 2025
Última revisão: Janeiro de 2025